A nova metodologia adotada para a deliberação das propostas nos Grupos de Trabalho (GTs) da III Conferência Nacional de Cultura (CNC) permitiu ampliação dos debates entre os conferencistas e, em virtude dessa, a busca por maior consenso.

Nesta edição da conferência, restringiu-se a programação de seminários e de expositores – comuns em conferências –, reservando dois dias para as discussões em GTs, sendo um para debate dos sub-eixos e outro para os quatro eixos temáticos.

Abaixo, resumo das principais discussões dos GTs nos 4 eixos temáticos:

EIXO 1 – IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
O eixo  que trata da implementação do Sistema Nacional de Cultura teve uma das discussões mais efervescentes e importantes da 3ªCNC. A PEC 150 foi tema unânime de apoio e aprovação para os delegados desse eixo. “Ontem, ela tomou grande parte do tempo de nosso debate, e hoje, mesmo sendo consenso, voltou como proposta a ser novamente debatida pelo eixo”, contou o mediador Aureo Giunco Jr. Segundo ele, a metodologia da conferência favoreceu o debate, permitindo que as propostas ganhassem mais profundidade com as reformulações e pactuações dos mais diversos grupos.

EIXO 2 – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Após discutirem e acordarem que o sub-eixo da Educação na cultura é a base para as ações contempladas e propostas nos demais sub-eixos, e considerando que as etapas estaduais “amarraram” muito bem as questões de interesses regionais, os conferencistas desse eixo decidiram-se pela postura de unidade em torno de pautas que fortalecessem esse ponto que entenderam central, e consolidaram 47 propostas nas 16 proposições encaminhadas para a Plenária Final.

EIXO 3 – CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS
O eixo 3 refletiu a grande diversidade de grupos da 3ªCNC. De forma surpreendente, a pactuação por propostas que garantam a concretização das ações e políticas culturais e a efetividade do SNC transpareceu no senso coletivo e cidadão dos diversos atores e grupos sociais presentes. “As 16 propostas realmente foram consenso para os cerca de 300 participantes”, contou o mediador Rafael Lira. “Eles querem um efetivo reconhecimento do Estado e ação, almejam a concretização dessas políticas de forma interligada ao SNC”.

As propostas foram permeadas pela questão da acessibilidade e contemplaram assuntos como a Lei Cultura Viva, o fomento de ações para preservação do Patrimônio Material e Imaterial e o reconhecimento dos mestres das culturas tradicionais, matrizes africanas e indígenas, dentre outras.

EIXO 4 – CULTURA E DESENVOLVIMENTO
Os sub-eixos mais debatidos foram os de Fomento e Cadeia Produtiva, e, para tanto, priorização de proposições relativas a fortalecimento dos programas de intercâmbio, empreendedorismo, incentivo e capacitação. Outro destaque, o grupo de delegados representando a Amazônia Legal, que, com o suporte colhido junto a gestores da região, e muita articulação com os seus pares de eixo, conseguiu priorizar duas propostas especificas à produção dos artistas nativos, com histórico de muita dificuldade de realização de seus projetos.

Hoje (30) serão definidas as 64 diretrizes para as políticas públicas culturais. Amanhã (1º), na Plenária Final, votação das 20 proposições prioritárias.

Texto: Comunicação Colaborativa
Fotos: Ascom/MinC