A III Conferência Nacional de Cultura será aberta no próximo dia 27, em Brasília, com a participação de cerca de dois mil delegados, convidados e observadores. Até o dia 1º de dezembro, representantes da sociedade civil (quase 70% dos inscritos) e dos 26 estados e Distrito Federal estarão concentrados no Centro de Convenções Brasil 21, para deliberar sobre centenas de propostas oriundas de todo o Brasil.

Com o objetivo de oferecer ao Ministério da Cultura (MinC) uma linha de condução das políticas públicas, definida e acordada com a sociedade civil, as discussões sobre os temas a serem tratados na III CNC foram iniciadas em julho deste ano e resultaram em 1.409 propostas, que foram sistematizadas, compiladas em 614.

As proposições são resultado de 27 Conferências Estaduais que, em suas esferas, definiram as prioridades de proposições vindas de mais de 3,5 mil Conferências Municipais e 35 Conferências Livres – organizadas pelos mais variados âmbitos da sociedade civil e do poder público. O conjunto de reivindicações está pautado pelo tema central da III CNC, “Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura (SNC)”. A edição anterior, em 2010, reuniu propostas de 3,2 mil cidades.

Além dos impactos da Emenda Constitucional nº 71, de 2012, que instituiu o SNC, na organização da gestão cultural e na participação social nos três níveis de governo, outros quatro eixos temáticos estarão em pauta na Conferência: implementação do SNC; produção simbólica e diversidade cultural; cidadania e direitos culturais; e cultura como desenvolvimento sustentável.

Consolidação do SNC

A implementação do SNC é a meta número 1 do Plano Nacional de Cultura, que prevê sua institucionalização em 100% das Unidades da Federação e em 60% dos municípios. Mais de 2,1 mil municípios e 26 unidades da Federação já aderiram ao SNC desde sua implantação, em 2012. A expectativa, segundo o secretário de Políticas Culturais do Ministério, Américo Córdula, é ampliar esse número depois da Conferência.

“A adesão ao SNC organiza os municípios, favorece a melhoria da gestão e a fiscalização dos recursos públicos. A adesão ao SNC é uma das premissas básicas para atingirmos as metas do Plano Nacional de Cultura”, reforça referindo-se às 53 metas, instituídas em 2011, para serem cumpridas até 2020, e que irão nortear as discussões dos grupos de trabalho durante a Conferência.

Memória

A última Conferência Nacional de Cultura priorizou 32 diretrizes para as políticas públicas do setor. Essa terceira edição trará um balanço de implementação do SNC, das metas do Plano Nacional de Cultura e a participação social, no único painel de conferencista previsto para todo o evento, que ocorrerá na tarde do dia 28. Os quatro dias de discussão, após a abertura, serão marcados por ambientes de debates entre as delegações. Quase 70% dessa plenária será formada por representantes da sociedade civil.

Durante os cinco dias de evento haverá ainda uma ampla programação cultural, com exposições fotográficas, apresentações artísticas e musicais, além do palco Território Livre (aberto a quem quiser mostrar seu trabalho) e da Feira de Artes e Culturas, que reunirá estandes com representações dos estados brasileiros, para venda de artesanato, livros, CDs e DVDs.

Metodologia

A metodologia de mediação que será proposta aos 1.126 delegados integrantes da Plenária Nacional, prevê a discussão em Grupos de Trabalho e Miniplenárias, que definirão 16 propostas para cada um dos eixos. Na plenária final, será proposto um processo de votação, com rankeamento, estabelecendo uma ordem de importância para as 64 diretrizes aprovadas, 16 de cada um dos quatro eixos temáticos.

“Estamos propondo um método que irá estabelecer quais são as ações mais prioritárias e urgentes, no setor da cultura, o que irá contribuir para as tomadas de decisões dos gestores públicos”, explica o coordenador adjunto do Comitê Executivo da III CNC, Rafael Pereira Oliveira. Os delegados participarão de uma votação eletrônica, programada para ocorrer em 1º de dezembro, último dia do evento, quando selecionarão cinco das 16 diretrizes de cada eixo, indicando uma ordem de importância.

A Plenária Nacional decidirá sobre a metodologia de mediação, no primeiro dia de debates, no próximo dia 28, quando será conhecido o regimento dessa etapa. No dia seguinte (29), serão formados os grupos de trabalho (GT), um para cada subeixo, no total de 16.

No dia 30, serão formadas quatro miniplenárias, uma para cada eixo temático, que escolherão as 16 diretrizes, dentre as 40 definidas nos grupos de trabalho. Todos os subeixos serão contemplados com ao menos duas propostas aprovadas nesses GTs. A definição das 64 diretrizes da Conferência Nacional será feita eletronicamente. Pela proposição do Comitê Executivo, a composição do rankeamento será feita através do método de média ponderada, que classifica as propostas de acordo com a pontuação obtida por cada uma, levando em consideração a combinação entre a quantidade de indicações recebidas e a ordem de prioridade atribuída por cada delegado que a tenha indicado.

A III Conferência Nacional de Cultura será aberta no dia 27, em ato solene, no Teatro Nacional. A Conferência de Cultura irá utilizar, pela primeira vez, um sistema de votação eletrônico.

III Conferência Nacional de Cultura
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Credito ilustrações Joana Lira.