IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

Subeixos

1.1. Marcos Legais, Participação e Controle Social e Funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/ Distrito Federal e Setoriais de Cultura, de acordo com os Princípios Constitucionais do SNC.
1.2. Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e Implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de Gestores, Governamentais e Não Governamentais, e Conselheiros de Cultura.
1.3. Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público da Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos Fiscais.
1.4. Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa.