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Propostas

Além de poder deixar comentários (clique no título da proposta para acessar esta opção), você pode avaliar até 20 propostas que você considere prioritárias, distribuindo sua avaliação nos 4 Eixos da Conferência Nacional (de preferência 5 em cada eixo).

1.2. Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e Implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de Gestores, Governamentais e Não Governamentais, e Conselheiros de Cultu

  • Proposta 1.2 – 01

    Desenvolver, fortalecer e ampliar as estratégias para a formação e capacitação em gestão cultural, envolvendo gestores públicos e privados, conselheiros de cultura, artistas, produtores, agentes culturais e demais integrantes da sociedade civil dos diversos segmentos por meio: a) da diversificação dos formatos e modelos de formação, contemplando a educação à distancia – EAD, presencial, semi-presencial, continuada, cursos de curto, médio e longo prazo, de nível técnico e superior – extensão, graduação, pós-graduação strictu sensu e/ou lato sensu, palestras, seminários, fóruns, oficinas e treinamento, além da produção e disponibilização de material didático; b) da garantia de atendimento e adequação das linhas formativas segundo as especificidades regionais, a demanda de cada segmento cultural e dos territórios culturais, visando o empoderamento popular da política e gestão cultural frente à diversidade, pluralidade e singularidades do universo da cultura; e c) da garantia da acessibilidade através da utilização de metodologias , e materiais didáticos específicos, tais como: publicações em braile, formatos abertos para leitores de tela, presença de intérpretes, rampas e outras adequações de infraestrutura.

    CE.AL.16/1.2;CE.AL.28/1.2; CE.AP.04/1.2; CE.DF.03/1.2; CE.MG.11/1.2; CE.MT.02/1.A; CE.MT.02/1.B; CE.PI.09/1.1; CE.PR.53/1.2; CE.RJ.2/1.2.B; CE.RN.02/1.2; CE.RO.06/1.2; CE.RR.64/1.2; CE.RR.67/1.2; CE.SE.31/1.4; CL.02.02/1.2.A; CL.06.01/4.2.A; CL.16.06/1.2; CL.21.09/1.4; CL.27.09/4.2; CL.29.02/1.2

    7
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  • Proposta 1.2 – 02

    Criar e implementar a Escola Nacional de Políticas Culturais, modalidade de escola e curso público para a formação técnica e continuada dos profissionais do setor, incentivando por meio dela, a pesquisa no campo das políticas e cadeia produtiva da cultura e a difusão desse conhecimento mediada pela criação de uma rede comunicacional entre profissionais, gestores públicos e agentes culturais.

    CE.RR.66/1.2; CL.04.33/1.2; CL.04.38/1.2

    1
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  • Proposta 1.2 – 03

    Fortalecer e intensificar, junto ao Ministério da Cultura, as relações de parcerias entre as Instituições de Ensino de Nível Técnico e Superior, o Sistema “S”, a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, o PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e a iniciativa privada, para capacitação continuada em Gestão Cultural, para gestores públicos e privados, conselheiros, artistas e agentes culturais, nos formatos EAD, presencial e semi-presencial.

    CE.ES.19/1.2; CE.GO.01/1.2; CL.04.36/1.2

    0
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  • Proposta 1.2 – 04

    Fortalecer o Programa Nacional de Formação de Gestores Culturais Públicos e Sociedade Civil, como ferramenta estruturante para a implementação do SNC, assegurando sua implementação em todas as Unidades Federativas, ampliando o número de vagas, garantindo dotação orçamentária no orçamento da União e no Fundo Nacional de Cultura e implementando cursos nos níveis de extensão, graduação e pós-graduação.

    CE.CE.03/1.2; CE.PB.02/1.2; CE.PE.01/1.1

    0
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  • Proposta 1.2 – 05

    Criar mecanismos de articulação interinstitucional que potencializem ações coletivas entre as Universidades Públicas, os Ministérios da Cultura, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, visando: a) incluir as IES na discussão e definição das políticas culturais; b) garantir a representação de membros das Universidades nos órgãos colegiados da área, tais como Conselhos de Políticas Culturais e Conselhos de Patrimônio nos âmbitos estaduais e municipais; c) permitir que a comunidade universitária contribua como indutora do desenvolvimento das políticas culturais nas esferas municipais, estaduais e federal.

    CL.08.11/1.2; CL.08.16/1.2; CL.08.28/1.2

    0
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  • Proposta 1.2 – 06

    Permitir, via qualificação profissional, capacitação e formação de gestores culturais e representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais, a criação de procedimentos de cooperação mútua cujo objetivo seja garantir o acesso às políticas culturais e aos mecanismos de incentivo (elaboração, captação de recursos e prestação de contas nos projetos) por parte desses segmentos da sociedade.

    CL.11.05/1.1; CL.23.04/1.2

    4
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  • Proposta 1.2 – 07

    Promover ações de sensibilização e esclarecimento de gestores públicos sobre o papel dos museus, como espaço de preservação da memória e de reflexão crítica a respeito do presente, e sobre suas necessidades como instituição de caráter perene, para sua correta operação (estrutura física e organizacional, profissionais necessários e dotações orçamentárias), e também a publicação de guias de procedimentos e rotinas de trabalho museológico, a serem disponibilizadas gratuitamente na rede mundial de computadores.

    CL.20.01/1.2; CL.20.02/1.2

    0
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  • Proposta 1.2 – 08

     Na construção das conferências, oficinas, cursos e fóruns, realizar palestras com pessoal técnico , no âmbito do poder público e da sociedade civil, a fim de instruir a discussão dos eixos temáticos.

    CE.SE.02/1.2

    0
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  • Proposta 1.2 – 09

    Garantir que os poderes público/privado e a Sociedade Civil criem políticas públicas de formação e qualificação de recursos humanos na área da gestão cultural para todos os segmentos culturais reconhecidos pelo Sistema Nacional de Cultura – SNC.

    CE.MA.37/1.2

    0
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  • Proposta 1.2 – 10

    Ampliação da meta 36 do PNC para 100% dos municípios brasileiros.

    CE.PI.25/1.3

    0
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  • Proposta 1.2 – 11

    Capacitar gestores de cultura, servidores, conselheiros e agentes culturais, mestres e Griôs de cultura popular e tradicional e professores através de cursos de formação na área cultural promovidos e certificados pelo Ministério da Cultura e instituições de ensino.

    CE.RJ.2/1.2.A

    0
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  • Proposta 1.2 – 12

    Capacitar profissionais para a gestão cultural, aproveitando os talentos locais

    CE.PR.71/3.1.B

    0
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  • Proposta 1.2 – 13

    Criar e implementar parâmetros curriculares nacionais e de qualificação profissional para os campos das políticas e gestão culturais, no âmbito do programa de formação do SNC.

    CL.04.35/1.2

    0
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  • Proposta 1.2 – 14

     Criar, num esforço conjunto entre União, Estados e Municípios, programas de qualificação para grupos de imigração, trabalhadores e lideranças, com garantia para o Talian.

    CL.10.07/1.2; CL.12.05/1.2

    1
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  • Proposta 1.2 – 15

     Promover cursos de capacitação para funcionários de órgãos públicos de cultura sobre a questão da Acessibilidade, na perspectiva dos Direitos Humanos e em observância ao artigo 9º do decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, sobretudo quanto ao uso de recursos tecnológicos e humanos que garantam a produção e fruição de bens culturais.

    CL.14.04/1.2

    0
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  • Proposta 1.2 – 16

    Capacitar, qualificar e instrumentalizar gestores culturais para lidar com a gestão da diversidade cultural em todos os seus aspectos, com especial atenção à orientação sexual e à identidade de gênero.

    CL.17.02/1.2

    0
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  • Proposta 1.2 – 17

     Qualificar a administração pública no que tange ao seu quadro profissional, por meio:
    a) da garantia de que os cargos da gestão pública de cultura, nos âmbitos nacional, estaduais e municipais, sejam exercidos, prioritariamente, por profissionais formados ou com atuação na área cultural; b) da realização de concursos públicos para seleção de profissionais especializados na área; c) da qualificação continuada e capacitação técnico-administrativa dos servidores, através do Programa de Formação e Qualificação da área cultural (Metas 18, 35 e 36 do PNC); d) da criação de cargos públicos, para a área da cultura nas esferas municipal, estadual e federal; e) da reformulação dos planos de carreira dos servidores do setor cultural; f) da garantia de quadro técnico efetivo nos órgãos e equipamentos culturais públicos; g) da exigência nos concursos públicos de conhecimentos básicos e saberes específicos provenientes dos diversos contextos regionais e locais; h) da qualificação de colaboradores dos segmentos culturais para atender às exigências da gestão; i) do aumento do número de funcionários da cultura; j) da criação de cargos de gerência para servidores de carreira, com perfil d e formação pertinentes às demandas locais, incluindo profissionais graduados em Produção Cultural, dentre outros.

    CE.MS.01/1.2; CE.PR.50/1.1; CE.RJ.1/1.1.B; CE.RS.02/1.2; CE.TO.08/1.2; CL.04.49/1.2; CL.16.07/1.2

    0
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  • Proposta 1.2 – 18

    Criar as seguintes estratégias para fortalecer, institucionalizar e implementar os componentes do SNC nos âmbitos municipal , estadual e nacional:
    a) Ampliar o Programa de Cooperação Técnica, por meio da realização de oficinas de capacitação para instrumentalizar os gestores em relação ao SNC;b) Qualificar a gestão cultural a partir de modelos de gestão compartilhada, com o desenvolvimento das redes de Pontos de Cultura para avançar nas metas do Plano Nacional de Cultura;
    c) Ampliar e regionalizar as oficinas sobre o SNC nos estados;d) Ofertar cursos e oficinas para a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura, facilitando a construção dos Planos Municipais de Cultura a partir das diretrizes do SNC e das metas do PNC; e)Garantir a capacitação transversal do gestores e conselheiros nas áreas jurídicas, contábeis e da gestão.

    CE.SC.02/1.2; CL.04.18/1.1; CL.04.19/1.1; CL.07.29/1.1; CL.16.05/1.2

    0
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  • Proposta 1.2 – 19

    Garantir, na composição dos Conselhos Estaduais de Políticas Culturais, a representatividade de todas as regiões do respectivo estado, assim como destinar uma cadeira, nos Conselhos Estaduais e Municipais, para representantes dos Pontos de Cultura.

    CE.PI.14/1.2; CL.09.19/1.2

    0
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  • Proposta 1.2 – 20

    Implantar Plano de Carreira e de cargos e salários para os profissionais da cultura, por tempo e formação, com participação da categoria na criação do PCCS.

    CE.RJ.1/1.1.A

    2
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  • Proposta 1.2 – 22

    Realizar parcerias com organizações da sociedade civil e NEABs de universidades e Institutos Federais, a fim de ofertar cursos de formação continuada para gestores e técnicos de instituições culturais com o objetivo de indentificar casos e combater o racismo institucional.

    CL.32.4/1.4

    4
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  • Proposta 1.2 – 23

    Ampliar a parceria com instituições (como UNESCO) para contratação de profissionais e técnicos.

    CL.16.19/1.4

    1
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  • Proposta 1.2 – 24

    Criar e implementar planos setoriais de cultura, nos estados, instituídos no âmbito dos Conselhos Estaduais de Políticas Culturais, a fim de fortalecer as especificidades locais.

    CE.AL.29/1.2; CE.RR.44/2.1; CE.RR.80/4.3; CL.12.12/1.3

    0
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  • Proposta 1.2 – 25

    Emenda do PNC – meta 47 – 100% dos planos setoriais com representação no conselho nacional de política cultural com diretrizes, ações e metas voltadas para a infância, juventude e idosos.

    CE.PI.26/1.4

    0
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  • Proposta 1.2 – 26

    Incluir no plano estadual de cultura o apoio às festas populares prevendo recursos para a contratação de no mínimo 60% de artistas locais;

    CE.AL.39/1.3

    0
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  • Proposta 1.2 – 27

    Construir e implementar os planos setoriais nacionais das linguagens e expressões artístico-culturais, integrados aos respectivos planos estaduais e municipais.

    CL.04.24/1.1

    0
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  • Proposta 1.2 – 28

    Incluir nos planos municipais, estaduais e nacional de cultura metas de acessibilidade, em espaços com destinação cultural, permanentes ou temporários, com execução refletida nos cronogramas e metas de programas, projetos e ações culturais.

    CL.14.03/1.2

    0
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  • Proposta 1.2 – 29

    Garantir a implantação e a efetivação do Plano Nacional de Cultura em todos os seus aspectos.

    CE.AC.05/3.1

    0
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