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Propostas

Além de poder deixar comentários (clique no título da proposta para acessar esta opção), você pode avaliar até 20 propostas que você considere prioritárias, distribuindo sua avaliação nos 4 Eixos da Conferência Nacional (de preferência 5 em cada eixo).

1.3. Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público da Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos Fiscais.

  • Proposta 1.3 – 01

    Fortalecer e operacionalizar os sistemas de financiamento público da cultura garantindo: a) editais para projetos culturais com requisitos pré-estabelecidos, critérios de pontuação e valores aprovados pelos conselhos de cultura; b) critérios de prioridade para atividades que gerem fortalecimento da diversidade cultural; c) cotas, recursos e linhas especiais para as culturas populares e tradicionais (capoeira, folia de reis, jongo, indígenas, dentre outras); d) ações de promoção do desenvolvimento cultural em todo território nacional; e e) criação, implementação e/ou modernização de centros culturais, secretarias, CEUs, bibliotecas, museus e aquisição de equipamentos e mobiliários.

    CE.AL.30/1.3; CE.GO.02/1.2; CE.MS.03/1.3.A; CE.PI.100/4.3; CE.RJ.3/1.3.B CL.11.06/1.3; CL.25.02/1.3; CL.26.09/2.1

    4
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  • Proposta 1.3 – 02

    Garantir e estabelecer programa interministerial de fomento e financiamento a projetos de Acessibilidade Cultural, de grupos, organizações e/ou artistas com deficiência, para que eles possam elaborar e gerir suas políticas, projetos e ações e para assegurar a execução de suas produções culturais e artísticas por meio de recursos orçamentários, com rubrica exclusiva, prevendo, no mínimo, três anos de sustentabilidade de suas ações.

    CL.14.06/1.3; CL.14.07/1.3; CL.14.08/1.3

    0
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  • Proposta 1.3 – 03

    Elaborar critérios de pontuação para garantir apoio e fomento aos eventos públicos de visibilidade e afirmação de direitos LGBT, garantindo o seu conteúdo educativo e político, bem como a sua interiorização e regionalização, com exigência de transparência na prestação de contas dos recursos públicos destinados aos eventos.

    CL.17.05/2.1; CL.17.06/2.1

    0
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  • Proposta 1.3 – 04

    Valorizar a gastronomia por meio de prêmios de incentivo a pesquisas e a produções artísticas e culturais sobre a cultura alimentar, através de instituições educacionais formais ou informais

    CL.03.08/1.3

    0
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  • Proposta 1.3 – 05

    Garantir a desoneração tributária (PIS/COFINS) para empresas jurídicas inseridas no SIMPLES nacional, cooperativas e associações culturais sem fins lucrativos e que não estejam ligadas a grandes grupos empresariais.

    CE.RJ.3/1.3.G

    0
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  • Proposta 1.3 – 06

    Isentar os diversos segmentos artísticos e culturais de impostos na aquisição de matérias primas e materiais utilizados para fins artísticos

    CE.AL.69/4.3

    0
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  • Proposta 1.3 – 07

    Destinar recursos dos Fundos Nacional e Estaduais de Cultura e de convênios para estruturação e manutenção dos sistemas de cultura, de modo a: a) assegurar recursos específicos para a implementação de fundos públicos municipais e elaboração dos planos municipais, anuais, trianuais e decenais de cultura, com participação da Sociedade Civil; e b) promover orientação com assessoria jurídica e contábil aos estados e municípios para constituição e funcionamento dos respectivos Fundos e outras formas de financiamento à cultura, estabelecendo normas, critérios e prazos para regulamentação e implementação dos Fundos, partindo da instância federal, reproduzindo na estadual e nas municipais, evitando entraves burocráticos nos municípios;

    CE.AC.19/1.3; CE.AL.38/1.3; CE.MA.43/1.3; CE.RJ.3/1.3.D; CL.16.10/1.3

    1
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  • Proposta 1.3 – 08

    Ampliar e fortalecer o fundo nacional de cultura e a abrangência dos investimentos.

    CE.AL.34/1.3; CE.AL.35/1.3; CE.AL.37/1.3; CE.PB.16/4.3.A

    0
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  • Proposta 1.3 – 09

    Fortalecer o Fundo Nacional de Cultura (FNC) como principal mecanismo de financiamento público da cultura, garantindo a paridade com os recursos de renúncia fiscal e efetivando o compartilhamento entre fundos públicos de cultura.

    CE.BA.07/1.3; CE.PE.03/1.3; CE.RS.03/1.3.B; CE.TO.02/1.3; CL.04.43/1.3.A

    0
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  • Proposta 1.3 – 10

    Garantir que pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam destinados à Cultura; Equiparar imediatamente o FNC à Lei de Incentivo à Cultura e, até 2017, promover um aumento de 50% no valor equiparado

    CE.AP.05/1.3; CE.GO.03/1.3; CE.PE.04/1.3; CE.PE.13/4.4; CL.04.43/1.3.B CL.31.2/1.3;CE.PB.16/4.3.C

     

    0
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  • Proposta 1.3 – 11

    Criar uma lei vinculada ao Fundo Nacional de Cultura estabelecendo apoio financeiro para a produção e distribuição de produções artístico-culturais, facilitando o acesso à informação dos produtores culturais locais.

    CE.AL.71/4.3

    0
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  • Proposta 1.3 – 12

    Criar fundos setoriais para as seguintes áreas: a) de preservação, manutenção, salvaguarda, conservação e restauro do patrimônio cultural material brasileiro (com recursos oriundos, entre outros, de multas incidentes sobre impactos ao patrimônio histórico e cultural), cuja verba seja distribuída de acordo com editais que priorizem o resgate de bens culturais que resultem em fruição e acesso efetivo por parte da população, seja por meio de equipamentos culturais, como museus, bibliotecas, memoriais e cineclubes, seja como forma de desenvolvimento da economia criativa, como lojas de artesanato, ateliês de moda, escritórios de design e centros de referência gastronômica; b) da gastronomia, em todas as esferas governamentais, com base no custo amazônico e no custo periférico; c) do livro, leitura e literatura; e d)demais segmentos reconhecidos pelas respectivas comunidades.

    CE.PI.102/4.4; CE.RR.78/4.4; CL.03.07/1.3; CL.04.41/1.3; CL.05.07/1.3

    0
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  • Proposta 1.3 – 13

    Destinar os recursos das leis de incentivo aos fundos com aplicação direta através de editais públicos, mediante o fim do fomento via renúncia fiscal.

    CE.PR.54/1.3; CL.09.46/4.2; CL.16.14/1.3

    0
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  • Proposta 1.3 – 14

    Pleitear e direcionar valores arrecadados (de 3 a 5%) com multas de trânsito e de meio ambiente para os fundos de cultura.

    CE.GO.15/4.3; CE.PR.55/1.3

    1
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  • Proposta 1.3 – 15

    Criar normativa para a implementação de Fundos Municipais de Cultura, indicando o uso de seu orçamento através de determinação de percentuais de ISS definidos em audiências públicas.

    CE.RJ.7/4.4.F

    0
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  • Proposta 1.3 – 16

    Garantir a participação privada na composição dos fundos de cultura nas três esferas administrativas (União, estados e municípios).

    CE.AM.47/1.3

    0
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  • Proposta 1.3 – 17

    Garantir a distribuição equitativa dos recursos públicos federais, estaduais e municipais das leis de incentivo baseadas em renúncia fiscal por meio de: a) programa de adesão espontânea das empresas públicas federais, estabelecendo aplicação do percentual de 60% dos recursos de renúncia fiscal nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com prazo de 180 dias a contar da III Conferência Nacional de Cultura; b) direcionamento dos recursos das empresas estatais via leis de incentivo, para projetos culturais oriundos de todas as macrorregiões, de forma condizente com as políticas públicas estratégicas, entre as quais o Programa Cultura Viva; c) destinação de, no mínimo, 50% das isenções e/ou renúncias fiscais concedidas para as empresas privadas ou de economia mista, pela União, estados e municípios, onde estas empresas tenham sede, filiais, unidades ou representações; e d) adoção obrigatória de editais públicos para a integral destinação de patrocínios por parte das empresas estatais federais.

    CE.AM.48/1.3 CE.PA.03/1.3 CL.19.13/1.3 CL.26.01/1.3

    0
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  • Proposta 1.3 – 18

    Criar legislação que obrigue as empresas a darem contrapartidas para a realização de projetos culturais incentivados.

    CE.RJ.06/4.3.F

    0
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  • Proposta 1.3 – 19

    Garantir que as empresas optantes pelo regime tributário simples e MEI possam ter incentivos fiscais para o apoio às atividades culturais, inclusive Vale Cultura.

    CE.AL.72/4.4

    0
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  • Proposta 1.3 – 20

    Promover campanhas publicitárias de sensibilização junto aos empresários para utilização de leis de incentivos fiscais e seus benefícios voltados para a área de projetos culturais

    CE.RR.79/2.1

    0
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  • Proposta 1.3 – 21

    Reduzir a exigência de contrapartida em Convênios e Contratos Públicos de Incentivo à Cultura de 20% para 10%, atraindo investimentos empresariais para a produção e realização de projetos artístico-culturais.

    CE.RR.56/1.3

    0
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  • Proposta 1.3 – 22

    Criação de uma Lei de incentivo a Gastronomia Brasileira

    CL.03.09/1.3

    0
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  • Proposta 1.3 – 23

    Aprovar e regulamentar o Projeto de Lei 1.139/2007 – Procultura, implementando, até o final de 2014, o repasse fundo a à fundo entre a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios, em conformidade com as determinações do Sistema Nacional de Cultura, garantindo: a) ampliação dos recursos dos Fundos de Cultura; b) alteração na forma de captação; c) distribuição paritária dos recursos entre os Estados; d) realização de campanhas de esclarecimentos junto a segmentos da iniciativa privada sobre os mecanismos referentes a este marco legal; e) que o Fundo Nacional de Cultura não tenha menos recurso do que a renúncia fiscal; f) a prioridade para projetos culturais voltados ao desenvolvimento sustentável da cultura; e g) percentuais de verba equiparados para todas as regiões brasileiras.

    CE.AL.31/1.3; CE.AL.52/3.1; CE.AL.68/4.3; CE.MA.46/1.3; CE.PE.14/4.4 CE.RJ.3/1.3.C; CE.RO.05/1.1; CE.SC.03/1.3 B; CE.SE.14/1.1.B; CE.SP.09/1.3 A; CE.SP.20/4.4; CL.07.18/1.1

    1
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  • Proposta 1.3 – 24

    Garantir a efetiva implantação do FICART (Fundo de financiamento das artes) previsto na Lei Nacional de Incentivo à Cultura.

    CL.04.44/1.3

    0
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  • Proposta 1.3 – 25

    Garantir, no Sistema Nacional de Cultura, que o repasse financeiro aos Estados e Municípios seja fundo a fundo, estabelecendo e intensificando o diálogo entre os poderes federal, estadual e municipal, descentralizando ações e recursos e garantindo a maior participação da sociedade civil no processo de gestão desses recursos.

    CE.AL.24/1.1; CE.AL.25/1.1; CE.ES.20/1.3; CE.PI.22/1.3; CE.PI.29/1.4 CE.RJ.3/1.3.H; CE.RR.81/1.3; CL.16.09/1.3; CL.16.11/1.3; CL.19.12/1.3 CL.27.08/4.3

    1
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  • Proposta 1.3 – 26

    Criar mecanismos de fomento para: a) contemplar, com recursos públicos federais, ações culturais nos municípios de fronteira; b) compensar os municípios cuja arrecadação seja insuficiente para fomentar a cultura

    CE.AC.01/1.3; CE.RJ.3/1.3.I; CL.16.12/1.3

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  • Proposta 1.3 – 27

    Assegurar critério de territorialidade regional na distribuição de recursos, estabelecendo marcos mínimos obrigatórios de apoio nos estados, observando as diferentes realidades de cada região e município do país e beneficiando os municípios que criarem secretarias de cultura.

    CE.AL.32/1.3; CE.AM.49/1.3; CE.PI.15/1.2; CE.RN.12/3.4; CE.TO.01/1.1; CL.16.13/1.3

    0
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  • Proposta 1.3 – 28

    Aprimorar o sistema de fiscalização e monitoramento de recursos públicos – lei de responsabilidade fiscal – a fim de: a) garantir a manutenção da gestão futura em caso de inadimplência pelo proponente do projeto que esteja irregular; b) garantir que sejam divulgados pelos Fundos de Cultura a origem, o destino e o montante dos recursos alocados.

    CE.PI.17/1.2; CE.RR.55/1.3

    0
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  • Proposta 1.3 – 29

    Garantir a criação de leis que: a) determinem que 70% dos recursos utilizados na realização de eventos estaduais sejam destinados para contratatação de grupos artisticos/ culturais do local; e b) isenção de qualquer taxa para apresentações de grupos estaduais em eventos públicos fomentados pelos estados.

    CE.PI.19/1.2; CE.PI.28/1.4

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  • Proposta 1.3 – 30

    Implementar leis de incentivos estaduais e municipais, previamente discutidas com os agentes de cultura, com previsão de aumento do percentual de renúncia fiscal para 100% do ICMS.

    CE.MS.03/1.3.B; CE.RR.77/4.4

    0
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  • Proposta 1.3 – 31

    Destinar 40% do orçamento do MinC para as culturas afro-brasileiras.

    CL.34.2/1.2; CL.35.2/1.2

    9
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  • Proposta 1.3 – 32

    Implantar Sistemas Municipais de Financiamento à Cultura ampliando o orçamento destinado à Cultura para no mínimo 3% em todas as esferas;

    CL.02.04/1.3 B; CL.29.03/1.3

    0
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  • Proposta 1.3 – 33

    Garantir a revisão das metas 50, 51 e 52 do PNC, por meio de um estudo de viabilidade para avaliação, e monitoramento e controle social.

    CE.DF.02/1.3 A

    0
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  • Proposta 1.3 – 34

    Garantir que os recursos previstos no Sistema Nacional de Cultura sejam efetivamente utilizados dentro do calendário do ano fiscal.

    CL.09.47/4.2

    0
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  • Proposta 1.3 – 35

    Ampliar progressivamente os recursos contidos nos orçamentos públicos destinados à cultura conforme previsto no Artigo 216 da Constituição Federal.

    CL.30.4/1.2

    0
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  • Proposta 1.3 – 36

    Garantir que um percentual dos valores resultantes da movimentação do cartão de crédito seja investido em projetos culturais nos municípios onde houve o fato gerador.

    CE.MT.06/1.3

    1
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  • Proposta 1.3 – 37

    Garantir a descentralização com equidade dos recursos financeiros estaduais, democratizando o acesso aos recursos prevendo a contemplação de projetos para municípios com menos de 30 mil habitantes, baixo IDH e baixo índice de atividades culturais.

    CE.PR.80/3.3.A; CE.BA.08/3.3

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