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Propostas

Além de poder deixar comentários (clique no título da proposta para acessar esta opção), você pode avaliar até 20 propostas que você considere prioritárias, distribuindo sua avaliação nos 4 Eixos da Conferência Nacional (de preferência 5 em cada eixo).

2.1. Criação, produção, preservação, intercâmbio e circulação de Bens Artísticos e Culturais.

  • Proposta 2.1 – 01

    Ampliar a política de editais, de forma diversificada e democrática, estabelecendo linhas de financiamento que contemplem todas as linguagens e setores artísticos, garantindo sua produção, circulação e intercâmbio bem como a desburocratização dos processos, por parte do Ministério da Cultura e da FUNARTE, dando maior acesso aos municípios de pequeno porte e destinando, por meio de Edital, 20% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura especificamente para a circulação

    CE.CE.05/1.3; CE.MA.95/4.3; CE.RO.10/1.3; CL.06.01/4.2.B

    8
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  • Proposta 2.1 – 02

    Criar a Fundação Cultural do Talian com sede e funcionamento em um dos Estados do Sul do Brasil.

    CL.12.10/1.3

    1
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  • Proposta 2.1 – 03

    Criar programas de incentivo e garantir o lançamento de editais por parte dos governos municipais, estaduais e federal, para a promoção de todas as manifestações culturais tradicionais, respeitando suas origens e etnias, conforme a realidade de cada região, minimizando as exigências burocráticas e documentais, fortalecendo a divulgação e tornando os editais mais acessíveis, ágeis e transparentes. Ainda para garantir o amplo acesso, pensar formas de assegurar o processo formativo e continuado de agentes culturais locais, capacitando-os para o acesso a esses instrumentos.

    CE.AL.45/2.1; CE.PR.72/3.1

    0
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  • Proposta 2.1 – 04

    Estimular, apoiar e promover os grupos artísticos e culturais de natureza não governamental ligados às identidades étnicas, culturas tradicionais e manifestações artísticas em toda a sua diversidade, implementando a política de circulação cultural e artística , promovendo intercâmbios regionais, estaduais, internacionais e nas áreas de fronteiras, em eventos e concursos periódicos, em espaços urbanos e rurais, possibilitando o acesso a todas as expressões étnicas e culturais.

    CE.RS.05/2.1

    0
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  • Proposta 2.1 – 05

    Implantar Festival competitivo de dança e de música (composição e interpretação).

    CL.21.18/3.4

    0
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  • Proposta 2.1 – 06

    Fomentar a produção em moda afro-brasileira e de outros produtos dos povos tradicionais de matriz africana, garantindo investimento em capacitação para o empreendedorismo e na comercialização desses produtos, por meio da realização de feiras de produtos da moda afro-brasileira, em todos os estados da federação, com atenção à questão de gênero.

    CL.32.13/4.3; CL.34.12/4.1; CL.34.5/2.1; CL.35.15/4.3

    3
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  • Proposta 2.1 – 07

    Fomentar a realização de projetos que contemplem a produção, a circulação, a difusão e o registro das expressões culturais dos diversos grupos e etnias, bem como assegurar espaços para comercialização da produção artística, artesanal e agrícola de povos e comunidades tradicionais, inclusive durante as Olimpíadas e a Copa do Mundo no Brasil.

    CE.PR.76/3.2; CL.23.08/2.1

    2
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  • Proposta 2.1 – 08

    Incentivar a produção de literatura, em especial a infanto-juvenil, e fomentar publicações de literatura com a temática da cultura tradicional afro-amazônica.

    CL.32.15/3.1.A

    3
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  • Proposta 2.1 – 09

    Oferecer mecanismos, como editais, que ampliem a participação dos museus na política de incentivos fiscais à cultura, promovida pelas esferas federal, estadual e municipal de cultura, garantindo o atendimento:a) da complexidade envolvida no gerenciamento das entidades museológicas;
    b) o acesso permanente e a segurança dos acervos constituídos com investimentos provenientes de recursos de renúncia fiscal

    CL.04.45/1.3; CL.20.03/1.3; CL.20.04/1.3

    2
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  • Proposta 2.1 – 10

    Promover intercâmbios culturais por meio de festivais, mostras, eventos e afins, e/ou da criação do Festival da Diversidade Cultural Brasileira, contemplando todas as unidades da federação, que sejam abertos a instituições não governamentais , garantindo a representação dos mestiços.

    CE.AM.33/3.2.A; CE.MA.54/2.1; CL.03.12/2.1

    0
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  • Proposta 2.1 – 11

    Ampliar a quantidade de editais específicos para a região norte , contemplando todas as áreas.

    CE.RO.11/1.3

    0
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  • Proposta 2.1 – 12

    Recomendar a isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) em todos os municípios brasileiros nas produções que envolvam mestres, artistas e grupos de culturas populares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.

    CL.23.01/1.1

    1
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  • Proposta 2.1 – 13

    Recuperar, conservar e preservar a Memória Cultural dos movimentos de artistas, entidades e coletivos integrados por pessoas com e sem deficiência, a exemplo do programa “Arte sem Barreiras/ VerySpecialArts do Brasil/Funarte”.

    CL.14.36/3.2.C

    0
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  • Proposta 2.1 – 14

    Promover o intercâmbio e a circulação de bens artísticos e culturais da cultura Talian por meio da:
    a) criação da Casa da Cultura Talian na Itália, na região do Vêneto; b) contribuição para as pesquisas sobre o Direito à Verdade e à Memória da Cultura Talian; c) adoção do Talian como língua co-oficial à língua portuguesa em todas as atividades desta Casa de Cultura d) utilização do Talian e/ou outros falares da etnia italiana no Brasil, juntamente com a Língua Italiana, nos intercâmbios e na formalização de “cidades irmãs”.

    CL.12.22/2.1; CL.12.24/2.1

    1
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  • Proposta 2.1 – 15

    Ampliar os incentivos financeiros para a sociedade civil e para órgãos governamentais por meio de editais ou outras formas, para promoção de intercâmbio cultural, circulação de bens culturais, feiras, exposições, festivais, cursos de capacitação, oficinas, cursos de extensão, residência artística, construção de espaços culturais, respeitando critério de territorialidade regional dentro dos estados e contemplando: a) ações de preservação da cultura local, estimulando a circulação de bens e serviços culturais que incluam todos os segmentos culturais, preferencialmente em espaços públicos da periferia, e das zonas rurais (assentamentos e comunidades indígenas); b) abertura anual de edital para realização de intercâmbio cultural intermunicipal, interestadual e internacional, possibilitando a troca de conhecimentos e qualificação de profissionais da área; c) viabilização de passagens e bolsas para as atividades.

    CE.AL.65/4.2; CE.RR.40/2.1; CE.TO.04/2.1; CL.16.21/2.1

    1
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  • Proposta 2.1 – 16

    Criar políticas de intercambio cultural dos diversos segmentos e linguagens artístico-culturais que aumentem a circulação dos artistas municipais na região e no estado e incentivem os talentos, prevendo : a) formação, difusão, co-produção, residências artísticas; b) o respeito ao estatuto da igualdade racial.

    CE.AP.11/3.1; CE.ES.02/1.1; CE.PI.18/1.2; CL.02.08/4.4.B

    0
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  • Proposta 2.1 – 17

    Destinar 20% do fundo de cultura especificamente para circulação, através de Edital.

    CE.PI.34/2.1

    0
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  • Proposta 2.1 – 18

    Direcionar aos fundos municipais de cultura recursos de medidas compensatórias de empresas privadas que se instalam nos municípios , no valor de 1% de sua receita líquida, garantido as ações de intercâmbio e circulação cultural intermunicipal, regional e nacional.

    CE.AP.07/2.1

    0
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  • Proposta 2.1 – 19

    Estabelecer, como política de Estado, o passe livre para o intercâmbio cultural entre as comunidades quilombolas, a exemplo da FUNAI.

    CL.13.01/2.1

    0
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  • Proposta 2.1 – 20

    Estimular e ampliar os intercâmbios nacionais e internacionais entre escolas, instituições de ensino, universidades, ministérios e entre instituições similares de ensino superior, como forma de encontro e diálogo intercultural, estabelecendo um Programa Continuado de Intercâmbio para grupos, artistas, pesquisadores, professores, estudantes, produtores e técnicos, incluindo comunidades tradicionais e todos os segmentos artístico-culturais.

    CE.CE.14/2.1.A; CE.PE.06/2.1; CL.08.19/2.1; CL.08.30/2.1

     

    1
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  • Proposta 2.1 – 21

    Garantir por meio de acordos bilaterais a circulação da produção cultural regional nos países fronteiriços, proporcionando a troca de experiências e valorização da cultura da tríplice fronteira Brasil-Venezuela-Guiana.

    CE.RR.75/3.3

    0
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  • Proposta 2.1 – 22

    Incentivar os intercâmbios regionais, estaduais e federais para as expressões das culturas populares e tradicionais de diferentes regiões do Brasil, prevendo: a) subsídios (vale artista) para os artistas e grupos; b) transporte e logística para suas obras; c) realização de festivais culturais, institucionais e não governamentais, em todos os estados, garantindo a representação dos mestiços; d) intercâmbio inter-regional entre cidades com até 50 mil habitantes; e) disponibilização de um “ônibus cultural” para circulação das culturas locais.

    CE.RJ.8/2.4.B; CE.SP.08/1.2; CL.02.08/4.4.A; CL.16.22/2.1; CL.27.10/4.3.C

    0
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  • Proposta 2.1 – 23

    Instituir por meio de marco legal um “programa de valorização e fomento” que garanta o intercâmbio cultural e a articulação entre redes, coletivos, pontos de Cultura Viva, grupos formais e não formais, compostos por associações e demais entidades representativas de povos e comunidades tradicionais, movimentos étnicos mestiços e caboclos, associações indígenas e demais grupos étnicos e culturais) e criadores individuais.

    CE.AM.32/3.1

    0
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  • Proposta 2.1 – 24

    Criar e implementar mecanismos democráticos de acesso que contemplem a criação, produção, intercâmbio, circulação e fruição oriundos da diversidade cultural da cidade.

    CL.30.6/2.1

    0
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  • Proposta 2.1 – 25

    Criar, viabilizar, implantar e aperfeiçoar políticas específicas para segmentos culturais como culturas populares, tradicionais, culturas emergentes, artes visuais, teatro, dança, circo, literatura, audiovisual, música, patrimônio material e imaterial, com atenção à diversidade cultural, em especial para as pessoas com deficiência, as diferenças étnicas, de gênero, orientação sexual, origem dos povos e religiosidade, valorizando as identidades e estabelecendo programas municipais de apoio à criação,produção, circulação, preservação e fruição de bens e expressões culturais.

    CE.RS.10/3.2; CL.29.05/2.1

    0
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  • Proposta 2.1 – 26

    Criar: a) agência vinculada ao Ministério da Cultura para a distribuição de bens artísticos culturais brasileiros (materiais e imateriais) dentro e fora do país; b) Bolsa Cultura, a exemplo da Bolsa Atleta; c) políticas públicas para manutenção de grupos e companhias artísticas e culturais já estabelecidas.

    CE.DF.15/4.3.B; CE.PB.10/3.1; CE.PB.15/4.2.A

    0
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  • Proposta 2.1 – 27

    Estimular o protagonismo dos povos tradicionais de matriz africana, povos indígenas, de comunidades quilombolas, de comunidades ribeirinhas e de comunidades extrativistas para a criação de conteúdos audiovisuais (filmes e programas de televisão e rádio), assim como criar politica de incentivo à criação e fortalecimento de rádios e TVs comunitárias para que esses povos promovam a divulgação e a valorização de suas culturas

    CL.32.5/2.1

    4
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  • Proposta 2.1 – 28

    Estimular, apoiar e promover os grupos artísticos e culturais de natureza não governamental ligados às identidades étnicas, fomentar manifestações artísticas em toda a sua diversidade, incluindo a gravação de cd’s musicais de cantores da terra, de canções folclóricas e tradicionais; e implementar uma política de circulação e intercâmbios culturais e artísticos descentralizados (regionais, estaduais, internacionais e nas áreas de fronteiras), por meio de eventos e concursos periódicos,em espaços urbanos e rurais, possibilitando o acesso às expressões étnicas e culturais e fortalecendo a criação, produção, intercâmbio, circulação e fruição da cultura.

    CL.27.03/2.1

    0
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  • Proposta 2.1 – 29

    Garantir o pleno exercício dos direitos culturais e difusão das manifestações artísticas por meio do estímulo, apoio, fomento, divulgação, desenvolvimento e circulação de produções culturais, nas três esferas governamentais, contemplando todas as manifestações e linguagens artístico-culturais, em especial aquelas tradicionalmente não recepcionadas pelas leis de incentivo e renúncia fiscal, incluindo programas de governo e pesquisas sobre a população LGBT e suas temáticas.

    CL.17.04/2.1

    0
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  • Proposta 2.1 – 30

    Promover políticas públicas para produção de bens simbólicos por meio de:
    a) programas e projetos específicos para todos os setores e segmentos culturais, com vistas a incentivar e fomentar a produção de bens simbólicos (artes, produções cinematográficas, gastronomia, artesanato) e os fazeres e saberes da cultura; b) promoção e o respeito à diversidade e ao diálogo intercultural;
    c) preservação das memórias e patrimônios culturais; d) garantia de descentralização de recursos nas diversas regiões do país e de atenção dirigida às singularidades culturais e necessidades específicas de comunidades afro-brasileiras; e) critérios de gênero e de orientação sexual, de pessoas com deficiências e de imigrantes e povos latino-americanos, africanos, europeus e asiáticos; f) respeito às prerrogativas constitucionais de acessibilidade das pessoas com deficiência, dos idosos e dos jovens em situação de vulnerabilidade social.

    MT.08/2.1; CE.SC.05/2.1; CE.SE.24/2.4.A; CE.SP.11/2.1; CL.12.26/2.2; CL.25.05/2.1

    2
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  • Proposta 2.1 – 31

    Regionalizar a cultura, bem como os investimentos, levando em conta os custos na região amazônica, a acessibilidade e a fruição; viabilizar a realização de parcerias entre os municípios, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e mestiços; incentivar trocas de experiências, informações e registros culturais tradicionais como: rituais indígenas, festas, cultura de raiz, jogos, feiras, festivais, fóruns, conferências, exposições, gastronomia, etc., por meio de intercâmbios culturais e artísticos; valorizar a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente; e garantir investimentos dos Ministérios da Cultura e da Educação em programas e projetos de criação, produção, circulação, difusão e qualificação dos gestores, produtores e fazedores culturais da região Amazônica.

    CE.AM.52/2.1; CE.RR.60/4.3

    0
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  • Proposta 2.1 – 32

    Organizar, divulgar e realizar calendário anual de atividades e expressões culturais, nos âmbitos municipal, regional e nacional, a fim de criar uma rota de circulação de eventos (feiras, exposições e outros nas diversas linguagens) que favoreçam o turismo e assegurem o acesso e a participação dos grupos culturais, estabelecendo cachês para esses e garantindo recursos financeiros para a divulgação, e para a formação de público e aquisição de veículos apropriados para o intercâmbio cultural.

    CE.ES.29/3.3; CE.MT.17/4.2; CE.PI.74/3.2; CE.PI.82/3.3; CE.PI.86/3.3; CE.RR.41/2.1; CE.RR.69/3.3; CE.RR.73/3.3; CL.12.39/3.1; CL.27.05/3.1; CL.27.10/4.3.A; CL.29.10/3.3

    0
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  • Proposta 2.1 – 33

    Instituir núcleos de produção digital audiovisual e núcleos de artes , tecnologia e inovação de base territorial em todos os municípios, e fomentar projetos locais de interação artística através de apresentações itinerantes em eventos culturais.

    CE.PI.77/3.2

    0
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  • Proposta 2.1 – 34

    Promover e proteger a diversidade de manifestações culturais e artísticas locais e territoriais, criando e ampliando programas de intercâmbio e circulação cultural, com garantia de recursos destinados a esses programas

    CE.ES.05/2.1.A

    0
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  • Proposta 2.1 – 35

    Estabelecer parcerias entre Estados e Municípios para criação de companhias de teatro, orquestras e outras linguagens artísticas, em municípios com até 10 mil habitantes (80% estado e 20% município).

    CE.PI.39/2.2

    0
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  • Proposta 2.1 – 36

    Fomentar a realização de consócios municipais, para realização de eventos culturais.

    CE.PI.35/2.1

    0
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  • Proposta 2.1 – 37

    Implementar parcerias entre as Secretarias Municipais e Estaduais de Cultura, a fim de implementar cadastros para candidatos a bolsas.

    CE.PB.15/4.2.C

    0
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  • Proposta 2.1 – 38

    Criar condições para que os poderes público/privado e a Sociedade Civil elaborem projetos de incentivo à recuperação da memória e identidades culturais, assim como fomentar a capacitação de profissionais envolvidos com a educação e a cultura para que possam ser agentes multiplicadores.

    CE.MA.94/4.2

    0
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  • Proposta 2.1 – 39

    Garantir fomento, circulação e manutenção de artistas e coletivos de pessoas com deficiência, conforme resoluções da Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas Culturais para Pessoas com Deficiência, gravada na Nota Técnica 001/ 2009 da SID/MINC.

    CL.14.13/2.1

    0
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