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Propostas

Além de poder deixar comentários (clique no título da proposta para acessar esta opção), você pode avaliar até 20 propostas que você considere prioritárias, distribuindo sua avaliação nos 4 Eixos da Conferência Nacional (de preferência 5 em cada eixo).

3.4. Formação para a Diversidade, Proteção e Salvaguarda do Direito à Memória e Identidades.

  • Proposta 3.4 – 01

    Preservar a memória da imigração italiana no Brasil, por meio de: a) salvaguarda do direito à memória e à verdade, destacando os seguintes períodos da História: Grande Imigração Italiana para o Brasil (1875/1914), Estado Novo (1937/1945), 2ª Guerra Mundial (1939/1944), Período Militar (1964/1985) e da nacionalização do ensino; b) preservação da arquitetura da imigração italiana; c) resgate de documentos públicos e privados (manuscritos, impressos, sonoros e visuais), no Brasil e no exterior, de interesse da história do Talian e da imigração italiana; d) criação de leis de reconhecimento, salvaguarda e valorização do Talian como patrimônio cultural imaterial Nacional/Estadual/Municipal (onde se aplicar), tornando o Talian língua co-oficial à Língua Portuguesa; e) inventário das manifestações culturais do Talian; f) fomento e apoio financeiro às entidades e associações que objetivem o trabalho conjunto entre poder público e sociedade civil em favor do patrimônio cultural do Talian; g) fomento à formação de redes colaborativas em âmbito regional, estadual, nacional e internacional com garantia de participação dos grupos de imigração, em especial do Talian.

    CL.12.50/3.4; CL.12.49/3.4; CL.12.47/3.4; CL.12.21/2.1; CL.12.48/3.4; CL.10.12/3.4; CL.12.46/3.4; CL.12.45/3.3; CL.12.41/3.2

    1
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  • Proposta 3.4 – 02

    Criar diretrizes de fomento para a preservação e manutenção do Patrimônio Material e Imaterial, de acordo com as leis 10.639 e 11.645, que contemplem: a) garantia de preservação e recuperação de bens tombados e realização de estudos para o tombamento de outros prédios históricos junto ao IPHAN, através do FNC; b) garantia de utilização cultural e social dos bens do patrimônio material tombado (casas, casarões, prédios históricos); c) criação de um programa de incentivo à transmissão dos saberes populares e à preservação do patrimônio cultural material e imaterial (manifestações artísticas, acervos e outros bens) de referência para as culturas tradicionais, incluindo os povos tocantinenses.

    CE.PR.84/3.4; CE.PI.94/3.4; CE.PA.11/3.3; CE.TO.16/3.4 CL09.36/3.4 CL.09.37/3.4 CL.16.38/3.4

    1
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  • Proposta 3.4 – 03

    Estimular a ampliação da lei dos mestres da sabedoria para todo o país, fomentando a expansão das experiências já existentes e que utilizam os saberes tradicionais dentro e fora dos circuitos de criação, produção e circulação, incluindo o estímulo às ações educativas de mestres da cultura popular (idosos) que objetivam resgatar e socializar as reminiscências de povos e comunidades tradicionais rurais e urbanas, e que favoreçam e difundam a diversidade de saberes e formas de manifestação cultural, incluindo as linguagens, dentro e fora das instituições de ensino superior – IES.

    CL.08.17/3.4; CE.PI.89/3.4; CE.MA.91/3.4

    2
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  • Proposta 3.4 – 04

    Garantir que o Ministério da Cultura e órgãos afins possam contratar os mestres da cultura popular como especialistas nos seus programas e projetos, pagando para tanto o mesmo valor de um especialista da área acadêmica.

    CE.MA.92/3.4

    3
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  • Proposta 3.4 – 05

    Fomentar nas escolas públicas de educação básica, em articulação com os municípios, o desenvolvimento de atividades de arte e cultura que valorizem a preservação do patrimônio material e imaterial.

    CE.PI.91/3.4

    0
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  • Proposta 3.4 – 06

    Identificar e reconhecer nas localidades os espaços de preservação da memória e da identidade, com profissionais capacitados nas diversas áreas ligadas ao Patrimônio Cultural Material e Imaterial e com efetiva participação da comunidade e grupos locais, considerando as Leis 10.639 e 11.645.

    CE.PR.82/3.4

    0
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  • Proposta 3.4 – 07

    Implantar uma política pública de reconhecimento dos bens patrimoniais, considerando a diversidade cultural.

    CE.AP.15/4.1

    0
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  • Proposta 3.4 – 08

    Garantir políticas públicas de fortalecimento da diversidade cultural para proteção e salvaguarda do direito à memória e às identidades.

    CE.MT.15/3.4.A

    0
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  • Proposta 3.4 – 09

    Fomentar projetos de gastronomia que tenham relação com o patrimônio imaterial, as identidades, a memória, as artes, a produção simbólica, a cultura de paz e a cidadania.

    CL.03.26/3.4

    0
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  • Proposta 3.4 – 10

    Promover ações de reflexão sobre as ações desenvolvidas pelos museus, envolvendo as comunidades na qual eles estão inseridos, para subsidiar a construção e a revisão dos planos museológicos e de suas políticas (de pesquisa, acervos, públicos, comunicação, etc.) a fim de incutir nas comunidades a noção de identidade e pertencimento e converter os museus em vetores de desenvolvimento socioeconômico local e regional.

    CL.20.16/3.4; CL.20.17/3.4

    0
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  • Proposta 3.4 – 11

    Garantir a ampliação dos recursos financeiros para as políticas de proteção do direito à memória e identidade cultural em âmbito nacional e fomentar políticas públicas do setor de arquivos para preservar e conservar a memória cultural e institucional brasileira.

    CE.PA.09/3.1; CE.SE.35/3.4

    0
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  • Proposta 3.4 – 12

    Garantir a responsabilização dos agentes públicos que por ação ou omissão violem o direito das comunidades, grupos e expressões culturais à preservação de sua memória coletiva e identidade.

    CE.PR.85/3.4

    1
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  • Proposta 3.4 – 13

    Implementar e garantir políticas públicas de proteção e salvaguarda do direito à memória e à identidade dos povos tradicionais, comunidades indígenas, povos de terreiros, religiões de matriz africana, quilombolas, campesinas, entre outros, com a criação do Observatório da Diversidade e Expressões.

    CE.GO.12/3.4

    0
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  • Proposta 3.4 – 14

    Promover ações de reconhecimento público dos trabalhos desenvolvidos pelas instituições museológicas.

    CL.20.15/3.3

    0
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  • Proposta 3.4 – 15

    Propor ao IBRAM que garanta nos espaços museológicos a preservação da história e memória das minorias sociais.

    CL.24.03/3.4

    0
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  • Proposta 3.4 – 16

    Recuperar, conservar e preservar a Memória Cultural dos movimentos de artistas, entidades e coletivos integrados por pessoas com e sem deficiência, a exemplo do programa “Arte sem Barreiras/ Very Special Arts do Brasil | Funarte”.

    CL.14.40/3.4.C

    0
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  • Proposta 3.4 – 17

    Garantir formação livre e continuada de cidadãos, artistas e públicos, tendo como princípio fundamental a identidade cultural, social e econômica, considerando as especificidades de cada etapa do ensino, estimulando o acesso, a troca e as oportunidades de multiplicação dos conhecimentos – para além do modelo tecnicista e/ou mercadológico -, e com foco nas políticas voltadas para a juventude, etnias, terceira idade, culturas e saberes populares e para cidadania, dentre outras.

    CL.08.18/3.4; CL.25.20/3.4; CL.25.19/3.4

    0
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  • Proposta 3.4 – 18

    Firmar parcerias e convênios com o Ministério da Educação, universidades públicas e privadas visando: a) o aumento do número de vagas e a melhoria da qualidade de cursos técnicos e de graduação, pós-graduação e mestrado nas áreas de artes (música, teatro, dança e artes visuais), cultura e gestão cultural, potencializando o acesso dos estudantes a esses cursos nos estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, de forma continuada, visando a inserção, nos currículos da educação básica e superior, das disciplinas “Educação Patrimonial” e “História Cultural do País”; b) garantir aos fazedores culturais bolsas de estudo em artes e ofícios e em cursos de extensão e aperfeiçoamento nas universidade publicas do Brasil e do exterior.

    CE.PA.13/4.1; CE.MG.20/3.4.A

    1
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  • Proposta 3.4 – 19

    Recomendar ao MEC a criação e inserção da disciplina de Acessibilidade Cultural nos cursos técnicos e superiores, visando a formação de profissionais nas áreas de Arte, Cultura e Educação; além disso, apoiar as Instituições de Ensino na criação de cursos de formação em nível técnico, superior e de formação continuada em Acessibilidade Cultural.

    CL.14.40/3.4.A; CL.14.40/3.4.B

    0
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  • Proposta 3.4 – 20

    Introduzir o ensino de educação patrimonial e arte-educação, com ênfase em todas as áreas das artes.

    CE.MG.20/3.4.B

    0
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  • Proposta 3.4 – 21

    Garantir parcerias com instituições de ensino e órgãos públicos responsáveis pela gestão educacional para efetivar a inserção de temas ligados à memória e às expressões culturais locais no ambiente escolar.

    CE.ES.38/3.4

    0
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  • Proposta 3.4 – 22

    Realizar parcerias com os movimentos negros para ministrar cursos de formação e capacitação para a erradicação do racismo institucional.

    CL.34.4/1.4

    1
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  • Proposta 3.4 – 23

    Estimular e aperfeiçoar a formação do professor como um agente multiplicador de práticas e vivências culturais.

    CL.30.11/3.1

    0
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  • Proposta 3.4 – 24

    Realizar estudos e pesquisas sobre história, memória e patrimônio cultural material e imaterial, e difundir essa produção.

    CE.PI.90/3.4

    0
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  • Proposta 3.4 – 25

    Publicar o Livro da Capoeira em diferentes versões (impressa, online) e em diversos idiomas (português, inglês, espanhol e francês).

    CL.26.06/2.1

    0
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